18/10/2019 02:26
Festival reúne repentistas e cordelistas em Iguatu
Essa é a 21ª edição do Festival de Violeiros do Sesc na cidade

Espontaneidade, improviso, sensibilidade, rimas, poesia, contos antropológicos, sociais são alguns aspectos que remetem a função de um repentista e cordelista. O XXI Festival de Violeiros do Sesc, que integra o Sistema Fecomércio, vai mostrar toda irreverencia desses artistas com o evento que acontece nos dias 19, 22 a 24 de outubro, na unidade de Iguatu e no Abrigo Metálico (centro comercial).

O projeto busca fortalecer e ampliar programação voltada para o repentista, o cantador e o cordelista, valorizando a cultura popular e a tradição, de forma a possibilitar a divulgação em ambientes que possibilitem o contato do público com a cultural regional. Serão realizados, em cada dia do evento, lançamento de cordéis inéditos produzidos por autores de Iguatu e região, além de apresentações de violeiros de Iguatu e região e de renome nacional, proporcionando intercâmbio musical.

São 16 duplas de repentistas de Iguatu, entorno e outros estados da região Nordeste. Todos os participantes são militantes da área de cantoria, reconhecidos e solicitados em apresentações em todo estado do Ceará. O evento ainda irá entregar comendas aos participantes em homenagem ao trabalho realizado na área da Cultura Popular.

A programação busca valorizar espaços públicos voltados à cantoria, a exemplo do Abrigo Metálico, que recebe considerável fluxo de pessoas da Sede de Iguatu e da zona rural do Município e região, local que também acolhe o projeto “Sesc na Feira”. Desta forma, consolidado há 20 anos, o Festival de Violeiros é espaço perene das tradições populares que busca ser espaço de valorização do encontro de gerações e da cultura regional. Na ocasião, essa edição trará uma exposição contando um pouco dessa história.

Vem pro Sesc

Agora ficou mais fácil conferir a programação completa das unidades do Sesc Ceará. A plataforma Vem pro Sesc reúne todas as atividades  nas áreas de Lazer, Assistência, Cultura, Educação e Saúde, voltadas para crianças e adultos de todas as idades.  

A ideia da ferramenta é justamente o de facilitar o acesso às ações promovidas pelo Sesc, de modo que os interessados possam não só saber o que vai acontecer em cada mês, mas, principalmente, consigam também se programar com antecedência. Para conferir as atividades, basta preencher os filtros disponíveis na plataforma, “O que fazer”, “Quando” e “Onde”, e depois aplicar. Em seguida, aparecerá a programação de acordo com as informações assinaladas, com descrição do evento, horário, classificação e se há necessidade de inscrição e descrição, por exemplo.

 Além disso, o Vem Pro Sesc também disponibiliza o cadastro para os interessados em receber a newsletter mensal do Sesc, incluindo shows, eventos esportivos, atividades lúdicas e educativas, dentre outros. Confira e se programe em www.vemprosescce.com.br.

 

16/10/2019 10:28
Fecomércio Ceará lança campanha “Trabalho que Valoriza o Brasil”
Idealizada pela Confederação Nacional do Comércio, a ação tem o objetivo de mostrar para os brasileiros o que o Sistema CNC-Sesc-Senac faz pelas empresas do comércio e pelo Brasil

A Fecomércio Ceará deu início, na última sexta-feira (11/10), à campanha “Trabalho que Valoriza o Brasil”, iniciativa que tem o objetivo de mostrar para sociedade, por meio de histórias de transformação de vidas, como o Sistema trabalha para desenvolver as empresas, os serviços e o turismo e como tudo isso impacta positivamente no País e na vida dos brasileiros. Na ocasião, colaboradores e demais parceiros foram convidados a participar desta corrente que destaca o trabalho da Fecomércio, Sesc, Senac e IPDC no Ceará. 

A campanha, por sua vez, foi criada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ocorre, simultaneamente, em todos os estados. Na segunda-feira, 07/10, por exemplo, houve a primeira chamada para a ação, com um tuitaço mobilizando as unidades do Sistema em todo o Brasil. A hashtag #euValorizo chegou a ficar em 5º lugar nos trendig topics do Twitter.

A ideia é que, durante o período da ação, os brasileiros saibam mais sobre importância do trabalho desenvolvido por todas os estados e unidades que formam o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, instituições de direito privado, sem fins lucrativos, vinculadas ao sistema sindical empresarial e sendo administradas pela CNC, com a finalidade de atuar em prol da valorização do trabalhador e de seus familiares, na promoção do bem-estar e na educação profissional. A CNC representa cerca de 5 milhões de empresas que, juntas, constituem cerca de 23,4% do PIB nacional e geram mais de 22 milhões de empregos diretos e formais.

 

Impacto nacional

Os números, por si só, já chamam atenção. Para se ter uma ideia, no País, 6,5 milhões de pessoas possuem o cartão Sesc. No total, são mais de 590 unidades fixas e 151 móveis, presentes em 2.200 municípios. Somente em relação ao Mesa Brasil Sesc, programa de segurança alimentar e nutricional baseado em ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda podem ser consumidos, 1,4 milhões de brasileiros são beneficiados por mês. Além disso, ainda no cenário nacional, há 1,5 milhões de inscritos nos programas de Educação, 2 milhões de inscritos em Saúde e quase 20 milhões de pessoas alcançadas em ações culturais.     

Com o Senac, que está presente em mais de 1000 municípios brasileiros, não é diferente. Com um modelo pedagógico inovador, a entidade privilegia o desenvolvimento de competências, por meio de práticas pedagógicas ativas, integradoras e colaborativas, centradas no protagonismo do aluno. São 930 cursos, presenciais ou à distância, em mais de 20 segmentos profissionais, 576 unidades escolares e 85 unidades móveis, o que totaliza quase 1,30 milhões de matrículas, sendo 358 mil gratuitas. Essa presença nacional e a preocupação com a qualidade de suas programações tem rendido ao Senac uma imagem positiva diante de seus alunos, egressos e dos empresários que os contratam.    

 

Transformando vidas

No âmbito local, a campanha “Trabalho que valoriza o Brasil” também visa mostrar os resultados no nosso Estado. Juntas, a Fecomércio, o Sesc, o Senac e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC) atuam como um Sistema, em que cada instituição tem seu papel e missão, transformando a vida do trabalhador e colaborando com os empresários do comércio.

Só o Sesc conta com mais de 375.000 matrículas em 26 unidades, entre 20 físicas e 6 móveis. Conta ainda com 15.351matriculados na Educação Básica, de Jovens e Adultos, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Pré-vestibular, Idiomas, Formação Contínua de Educadores e Educação Ambiental. O programa de Saúde do Sesc Ceará também é referência. São quase 18.000 clientes em consultas odontológicas e mais de 3.000 mamografias realizadas pela Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. 

Já o Senac Ceará oferece 200 cursos oferecidos nas 19 unidades, entre elas o Senac Reference, maior espaço de capacitação profissional do Sistema no Ceará, sem contar as 10 bibliotecas com mais de 48.000 títulos especializados. Destaca-se, ainda, o atendimento corporativo realizado pela entidade com o setor público, a partir de programas de fortalecimento de vínculos e convivência para jovens, adultos, crianças e idosos, de inserção destes no mercado de trabalho e ainda geração de renda e reinserção profissional.

“É de fundamental importância que possamos realizar ainda mais ações que transformam vidas não apenas dos trabalhadores do comércio e seus familiares, mas, principalmente, da população do Ceará e de todo o Brasil. Por isso, é tão importante que, todos possam se engajar e trabalhar para fazer com que estas instituições estejam ainda mais forte”, afirma Maurício Filizolapresidente do Sistema Fecomércio Ceará.  

 

14/10/2019 01:10
Maurício Filizola e Rodrigo Leite recebem Título de Cidadão Iguatuense
O Sistema Fecomércio já atua no município desde 1972 com a chegada do Sesc e, no ano seguinte, do Senac

O presidente do Sistema Fecomércio-CE, Maurício Filizola, e o Diretor Regional do Sesc/Senac, Rodrigo Leite recebem no dia 15 de outubro, o Título de Cidadão Iguatuense. A honraria será entregue no auditório da unidade do Senac de Iguatu, a partir das 16h, e contará com a participação de autoridades locais.

A concessão da honraria foi feita pelo vereador Antônio Pereira. De acordo com o parlamentar, a homenagem é pelo trabalho desenvolvido por Maurício Filizola como empresário e pela importância do seu papel como presidente do Sistema Fecomércio, que presta relevante serviço à sociedade de todo o Estado.

A entrega do título ao diretor Rodrigo Leite também é um reconhecimento por sua atuação em garantir a excelência dos serviços prestados através do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Atuação

O Sistema Fecomércio está presente no município através do Sesc, Senac e na oferta de produtos e serviços da Fecomércio. O Sesc chegou ao Iguatu em 1972. A unidade proporciona eventos artístico-culturais e programas de saúde, educação, lazer e assistência. Os comerciários dispõem de biblioteca, centro esportivo, lanchonete e atividades de turismo social. Na área educacional, são oferecidos educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, além de cursos de atualização de conhecimento e desenvolvimento artístico e desportivo.

Um ano após a instalação do Sesc, Iguatu recebeu uma unidade do Senac. Apesar de atuar na cidade desde 1973, a sede atual foi inaugurada em 2010, como Centro de Educação Profissional Isaías José de Oliveira, e possui 15 ambientes pedagógicos. São seis salas de aula convencionais, além de modernos laboratórios de educação profissional nas áreas de informática, beleza, gastronomia, estética, informática, saúde bucal, enfermagem, moda, além do ateliê de artes. Possui ainda auditório e biblioteca com acervo especializado, para atender ao portfólio de cursos ofertados pela instituição.

Atualmente, o Senac Unidade Iguatu atende a 12 municípios da Região Centro Sul e Sertão Central do Estado: Iguatu, Quixelô, Acopiara, Piquet Carneiro, Mombaça, Milhã, Deputado Irapuã Pinheiro, Solonópoles, Cariús, Jucás, Saboeiro e Tarrafas.
A Fecomércio chega até o município através do Cartão do Empresário, disponibilizando aos empresários um leque de produtos e serviços. São soluções que contribuem com a sustentabilidade das empresas, ajudando na economia dos custos internos e resultando, assim, em mais investimento e crescimento para os negócios. 

Serviço
Entrega Título de Cidadão Iguatuense

Data: 15 de outubro
Local: Senac Iguatu - R. 13 de Maio, 1134 – Centro – Iguatu
Horário: 16h

 

11/10/2019 01:51
Contagem regressiva para a Mostra Sesc de Culturas Cariri 2019
De 08 a 12 de novembro, o Cariri recebe artistas como Gal Costa e Nando Reis, além de grupos tradicionais, exposições, saraus e espetáculos

Consolidada ao longo de duas décadas como um dos maiores projetos de difusão das artes do Brasil, a Mostra Sesc de Culturas Cariri proporciona, mais uma vez, múltiplas experiências estéticas e de imersão cultural na região. Mais do que nunca, o encontro deste ano está baseado na conexão entre tradição e contemporaneidade, por meio da vivência de manifestações em diferentes linguagens, como artes cênicas, artes visuais, música, literatura e audiovisual.

De 08 a 12 de novembro, uma programação intensa vai agregar mais de 300 atividades gratuitas em 23 cidades do Cariri, protagonizadas por mestres da cultura, brincantes, artistas locais e de outros estados. Assim, tanto o público quanto os participantes vão ter a oportunidade de trocar ideias e experiências, a partir do intercâmbio de conhecimento. O fazer artístico e suas variadas expressões, questões de acessibilidade, sustentabilidade, manifestações populares, patrimônio imaterial e memória social são apenas alguns dos temas que vão ser discutidos e partilhados ao longo dos cinco dias da Mostra.

Assim como acontece todos os anos, a Mostra Sesc de Culturas no Cariri tem início com os tradicionais cortejos dos grupos de tradição pelas ruas da cidade de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Já o show de abertura, que acontece no dia 08/11, às 20h, no Parque de Exposição Pedro Feliciano Cavalcante (Crato), fica por conta da cantora Gal Costa. No final do encontro, no dia 12/11, quem se apresenta é o cantor e compositor Nando Reis, que leva para o Largo da Matriz (Juazeiro do Norte) a turnê “Esse Amor Sem Preconceito”.

Durante a Mostra, vão acontecer ainda diversas atividades culturais, como forma de reforçar a pluralidade do projeto. Além dos artistas convidados, mais de 70 trabalhos foram selecionados por curadoria, levando ao público o melhor da arte e da cultura de estados como Ceará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba, dente outros. No total, a programação tem a participação de 16 estados do País.

Pluralidade

Em 2019, a programação Musical é marcada pela participação de artistas como Curumin, Siba, que acaba de lançar o disco “Coruja Muda”, Yannick Delass, compositor, cantor e guitarrista original da República Democrática do Congo e Cidadão São-tomense, Mestre Luiz Paixão, de Olinda, dentre outros. Além disso, as bandas Casa de Velho e Projeto Rivera, que vêm ganhando cada vez mais destaque no cenário local e nacional, também se apresentam na Mostra.

Nas Artes Visuais, um dos destaques é a exposição Arte Têxtil, da artista cearense Andréa Dall´olio, que poderá ser vista na Galeria de Arte do CCBNB. Na mostra, as telas em tecidos interagem com a própria pintura, de modo a enaltecer o valor artístico do bordado, que é uma tradição reconhecida da cultura cearense. O resultado é uma multiplicidade de formas e temas expressos dentro do abstracionismo, numa técnica tridimensional que cria volume e expande do suporte da pintura tradicional.

A Mostra também vai receber a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, com a Desmontagem Evocando os Mortos – Poéticas da Experiência. O espetáculo refaz o caminho do ator na criação de personagens emblemáticos da dramaturgia contemporânea. Constitui um olhar sobre as discussões de Gênero, abordando a violência contra a mulher em suas variantes, questões que passaram a ocupar centralmente o trabalho de criação do grupo. Essa não é a primeira vez que o Evocando Mortos passa pela Mostra Sesc Cariri. O espetáculo está na programação deste ano justamente por ter sido um divisor de águas na comunidade artística da região.

Acessibilidade e educação ambiental

Vale destacar ainda que, nesta edição, vai haver tradução em LIBRAS em duas atividades do eixo Literatura. Como forma de estimular atitudes sustentáveis, a Mostra apresenta, mais uma vez, o projeto Pensando Verde, em que o público vai poder participar de oficinas, vivências e troca de livros por mudas de plantas. E, como não poderia deixar de ser, grupos tradicionais da região vão se apresentar durante todo o encontro. Além dos cortejos, grupos de reisado, guerreiros, de dança, capoeira, bandas cabaçais e grupos de coco, por exemplo, animam as ruas, praças e terreiros, celebrando a diversidade e o berço cultural do Cariri.

“Considerado um dos marcos de atuação do Sistema Fecomércio-Ce, a Mostra pode ser considerada a primeira e uma das maiores aldeias culturais do País, a partir do diálogo entre várias linguagens artísticas. São mais de 20 anos de efervescência cultural, promovendo tanto ao público como aos artistas e mestres a troca de experiências e o intercâmbio de conhecimentos”, afirma Maurício Filizola, presidente do Sistema Fecomércio.

 

Veja a programação completa no site da Mostra e no aplicativo de celular “Mostra Sesc de Culturas”, disponível para Android e iOS.

10/10/2019 01:40
Rodada de negócios movimenta setor de eventos
O encontro foi promovido pela Fecomércio-CE e o Sindieventos e reuniu empresas, promotores e instituições que realizam eventos no Ceará.

Com o intuito de fechar novas parcerias e gerar ganhos para o setor, o Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos) realizou na tarde desta quarta-feira (9) sua 2ª Rodada de Negócios. O encontro aconteceu no Senac Reference e contou com a participação de importantes empresas do segmento de eventos, promotores e instituições que realizam eventos no Ceará.

 A presidente do Sindieventos, Circe Jane Teles da Ponte, abriu o encontro destacando a importância do momento para o fortalecimento do segmento: “essa troca de experiências é extremamente necessária, afinal vivemos um período desafiador onde sessões de negócios, como esta que estamos realizando, abrem oportunidades às empresas e ajudam a fortalecer nossa categoria, ressaltou Circe.

Também no evento, o consultor da Fecomércio, Rogério Magalhães realizou a apresentação Fator X nos Negócios destacando pontos cruciais no planejamento, organização e sustentabilidade das empresas.

Na dinâmica do encontro, os empresários tiveram pitchs de três minutos e meio para apresentar os produtos e os serviços aos demais participantes. Em seguida, teve início a sessão de negócios, onde os empresários e executivos puderam sentar e fechar novas parcerias. Estiveram presentes cerca de 40 empresas e lideranças de instituições que promovem eventos.

 

10/10/2019 10:18
Plataforma “Vem Pro Sesc” reúne programação completa de todas as unidades do Ceará
O público tem agora a chance de encontrar as atividades promovidas pelo Sistema de forma rápida e prática

Agora ficou mais fácil conferir a programação completa das unidades do Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc/Ce). A partir desta quarta-feira, 9, o público pode acessar a plataforma “Vem pro Sesc”, que reúne todas as atividades nas áreas de Lazer, Assistência, Cultura, Educação e Saúde, voltadas a crianças e adultos de todas as idades.

A ideia da ferramenta é facilitar o acesso às ações promovidas pelo Sesc, de modo que os interessados possam não só saber o que vai acontecer em cada mês, mas, principalmente, consigam se programar com antecedência. Para conferir as atividades, basta preencher os filtros disponíveis na plataforma, “O que fazer”, “Quando” e “Onde”, e depois aplicar. Em seguida, aparecerá a programação de acordo com as informações assinaladas, com descrição do evento, horário, classificação e se há necessidade de inscrição e descrição, por exemplo.

Além disso, o Vem Pro Sesc também vai disponibilizar o cadastro para os interessados em receber a newslatter mensal do Sesc, incluindo shows, eventos esportivos, atividades lúdicas e educativas, dentre outros. Confira e programe-se.

Ação colaborativa

O novo site é apenas uma das ações que integra a mais recente campanha de marketing colaborativo do Sistema, também intitulada “Vem pro Sesc”, que tem o objetivo de trazer o cliente para o centro das ações. Isso porque são os frequentadores, em parceria com os colaboradores e gestores, que dão voz e vez às atividades e ações realizadas nas unidades, por meio de fotos e vídeos, produzidos de forma livre, que são compartilhados nas redes sociais.

A ideia da ação é fazer com que mais pessoas conheçam e, principalmente, venham para o Sesc. Para tanto, nada melhor do que os que já frequentam as unidades sejam os protagonistas, mas não só isso. Ao empoderá-los, eles conduzem a campanha, traduzindo, através de suas experiências, o que o Sesc tem de bom. São os próprios alunos de dança e de capoeira, por exemplo, além de estudantes e demais frequentadores, que convidam o público para também fazer parte do Sesc

O Marketing não é mais uma ferramenta unilateral. Uma campanha de caráter colaborativo é fundamental para mostrarmos que o público é o nosso principal colaborador. Ao serem convidados para contribuírem com o desenvolvimento da ação, percebemos não apenas o envolvimento deles nas nossas mais variadas atividades, mas, acima de tudo, vemos como o Sesc faz parte da vida de cada um”, explica Raquel Barros, Coordenadora Geral de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio Ceará.

07/10/2019 02:42
Projeto Estacionamento da Música leva Demônios da Garoa para Crato e Sobral
Com trajetória de mais de 75 anos, o grupo paulistano apresenta grandes sucessos nas unidades do Sesc das duas cidades

“Trem das Onze”, “Saudosa Maloca”, “Mulher Rendeira”, “Tiro ao Alvo”, “Ai, que Saudade da Amélia”, “Eu Sou o Samba”, esses e outros memoráveis sucessos de “Demônios da Garoa” que marcaram gerações serão relembrados em edição do projeto “Estacionamento da Música” do Sesc que traz o grupo paulistano, nos dias 24 e 25 de outubro, com shows apresentados nas unidades do Sesc Crato e Sobral, respectivamente.  

“Demônios da Garoa” lenda viva da música brasileira, tem a “cara” de São Paulo, mas para isso, foi necessário encontrar um estilo, uma marca muito própria, a forma original de interpretar com humor o falar do cotidiano do povo paulista, que hoje, todo mundo conhece através de mais de sete décadas da carreira deste surpreendente e animado grupo. É com especial humor, vocais e arranjos bem estruturados, repertório exclusivo, que os “Demônios da Garoa” provocam em cada apresentação, um entusiasmo singular na plateia. Agradam desde os mais antigos que acompanham a carreira, até os mais novos espectadores, que descobriram alegria e a personalidade marcante do grupo, com suas vozes inconfundíveis.

Os muitos prêmios e honrarias concedidos ao “Demônios da Garoa” incluem os troféus Roquete Pinto e Chico Viloa, Ary Barroso “Tributo a Cartola” (1998), o prêmio Sharp de música (1995) “Tributo a Elis Regina”, a medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, o Disco de Ouro pelo CD – 50 anos – (1994), A Chave de São Paulo (1984) e é claro, o reconhecimento do Guinness Book, edição de 1994, como o Grupo mais antigo e em atividade no mundo. Já lançaram ao longo da carreira mais de 2250 discos.

O Estacionamento da Música é um projeto que leva os principais artistas da música popular brasileira para apresentações pelas unidades do Sesc em todas as regiões do Ceará. Com o cartão Sesc, os trabalhadores e empresários do comércio têm descontos em todos os shows. Além de proporcionar cultura e lazer à população, a ação também tem cunho social, pois o público é convidado a doar alimentos não perecíveis no ato da compra do ingresso. Os itens arrecadados são destinados a instituições carentes beneficiadas pelo programa Mesa Brasil Sesc.

Disco

Em 2012 os Demônios lançaram o DVD “Vem Cantar Comigo”, com participações de artistas consagrados na música brasileira como: Dudu Nobre, Péricles, Wando e Arnaldo Antunes. Depois de quatro anos desde a gravação do último CD/DVD, o conjunto traz novo trabalho “Um Samba Diferente” com músicas inéditas e regravações de grandes sucessos do samba. O disco foi lançado em 2014 pela gravadora Biscoito Fino.

 

SERVIÇO:
Estacionamento da Música com Demônios da Garoa

24/10 (quinta-feira) – Crato
Horário: A partir das 20h30
Local: Unidade Sesc do Crato – Rua André Cartaxo, nº 443 – São Miguel
Informações: (88) 3586 9163
Entrada: Ingresso* + 2kg de alimento não perecível
*R$ 15 (trabalhador do comércio); R$ 18 (empresário); R$ 20 (conveniado); R$ 25 (público geral).


25/10 (sexta-feira) – Sobral
Horário: A partir das 20h30
Local: Escola Educar Sesc Renato Aragão – Rua. Dom Lourenço, nº 855 – Campos dos Velhos
Informações: (88) 3586 9163
Entrada: Ingresso* + 2kg de alimento não perecível
*R$ 15 (trabalhador do comércio); R$ 18 (empresário); R$ 20 (conveniado); R$ 25 (público geral).

Classificação: Livre
Não será permitida a venda, nem a entrada, de bebidas alcoólicas no local.

04/10/2019 01:08
O que você precisa saber sobre MEI
Se você trabalha por conta própria, prestando um serviço, produzindo alguma coisa ou mesmo com um pequeno comércio, tornar-se Microempreendedor Individual pode ser uma boa opção

Liberdade para decidir os próprios rumos, maior flexibilidade de horários, possibilidade de crescimento, mudança na vida profissional... São muitos os motivos que levam milhares de trabalhadores a se tornarem autônomos, ou, na linguagem popular, trabalhar por conta própria. Mas, além de exigir muito esforço, essa alternativa pede cuidados extras: enquanto o trabalhador que é empregado em regime de CLT tem algumas salvaguardas como férias, direito a afastamento remunerado por problemas de saúde, aposentadoria e licença maternidade, aquele que atua sozinho precisa tomar providências para lidar com a falta desses benefícios. A formalização como Microempreendedor Individual é uma forma de atender a muitos desses profissionais.

Criada legalmente há pouco mais de dez anos, a figura do MEI surgiu para tirar da informalidade esses trabalhadores, dando-lhes direitos e garantias. No entanto, ainda pairam muitas dúvidas sobre o assunto, como quem pode se cadastrar como MEI, como fazer isso e quais são os direitos e deveres desses empreendedores. Por isso, trazemos aqui as principais informações para quem quer começar a entender do assunto.

Quem pode se tornar MEI?

Para se encaixar na condição de Microempreendedor Individual é necessário ter faturamento anual de até 81 mil reais, além de não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter a ocupação prevista na lista de atividades permitidas para a categoria. É importante estar atento a isso, porque nem todos os segmentos se encaixam. Também vale lembrar que o MEI só pode ter até um funcionário.

Como se tornar MEI? A formalização como Microempreendedor Individual acontece através do Portal do Empreendedor. Lá serão pedidos dados pessoais, como RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda, dados de contato e endereço residencial, e também dados do negócio, como tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado. Além disso, será necessário ter cadastro no Brasil Cidadão, a nova plataforma de serviços digitais do Governo Federal. Esse cadastro também pode ser realizado na hora, informando dados como CPF, e-mail e data de nascimento na plataforma.

Quais os benefícios do MEI?

Com o cadastro do MEI concluído, o empreendedor passa a ter um CNPJ e, com ele, acesso a uma série de serviços e produtos exclusivos, como linhas de crédito, além de poder emitir notas fiscais. O MEI ainda tem acesso a apoio técnico do Sebrae e direitos como aposentadoria, auxílio doença, auxílio-maternidade e pensão por morte para os dependentes. Outra grande vantagem dessa categoria é o pagamento simplificado de tributos, através do Simples Nacional, pagando uma taxa única que varia de R$49,90 a R$ 55,90. Os microempreendedores do setor de comércio de bens, serviços e turismo também podem solicitar o Cartão do Empresário do Sistema Fecomércio-CE e ter descontos em diversos serviços e outras vantagens exclusivas.

Quais as obrigações do MEI?

Como qualquer empresa, o MEI também tem obrigações contábeis, ainda que também simplificadas. As principais são: pagar a contribuição mensal (DAS) em dia; preencher, no Portal do Empreendedor, até o último dia de maio de cada ano, a Declaração Anual Simplificada (DASN); manter o controle mensal do faturamento; emitir notas fiscais para pessoas jurídicas; guardar as notas de compra e venda e, caso tenha funcionário, realizar os recolhimentos obrigatórios.

E se o MEI crescer demais?

Todo empresário trabalha para crescer, então é natural que, com o tempo, o MEI precise mudar de categoria. Isso vai acontecer se o faturamento anual do negócio ultrapassar o limite estipulado para MEI (R$ 81.000,00). Caso isso aconteça, a empresa pode migrar para outras categorias, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a depender do quanto seja faturado anualmente.

02/10/2019 11:19
Fecomércio promove debate sobre Código da Cidade e Liberdade Econômica
O encontro, de participação gratuita, teve como proposta elucidar as transformações decorrentes das novas leis

Com o objetivo de esclarecer os empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Ceará sobre as principais mudanças trazidas com o Código da Cidade e a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, ambas convertidas em lei, a Fecomércio promoveu um debate nesta quarta-feira, 02. O evento aconteceu no auditório da Federação, a partir das 8h30 e teve a participação de três palestrantes da área do Direito e especialistas no assunto.

No dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP da Liberdade Econômica, que traz novidades para as relações de trabalho, para a desburocratização de licenças, autorizações e alvarás e para as relações societária e contratos. Uma mudança importante, é que a nova lei facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

O Código da Cidade, Lei Complementar Nº 270, que substitui o Código de Obras e Posturas de 1981, também já virou lei. Sancionado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o Código da Cidade possui mais de mil artigos e traz uma série de inovações urbanas. O documento está dividido em quatro temas: Ambiente Natural; Ambiente Construído; Posturas Municipais e Ética na Relação entre Poder Público e a Sociedade.

O debate contou com a participação dos consultores jurídicos da Fecomércio, João Rafael Furtado, doutor em Direito empresarial pela PUC-SP e sócio do Escritório Furtado Pragmácio Advogados; e Hamilton Sobreira, especialista em direito tributário e sócio do escritório Furtado Pragmacio advogados, além da coordenadora da área cível e empresarial do escritório Furtado Pragmacio advogados, Fabiana Oliveira. A participação foi gratuita, mediante inscrição


 

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