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MPF investiga conduta de policiais militares amotinados

O órgão vai apurar se os atos podem ser enquadrados como crimes tipificados na Lei de Segurança Nacional
Postado em 28/02/2020 | 17:33
Foto: Eumar Lima/TV Cidade

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social na paralisação de policiais cearenses. O órgão vai apurar se os atos podem ser enquadrados como crimes tipificados na Lei de Segurança Nacional. 

A medida caracteriza como crime, por exemplo, a prática de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Também é considerado crime tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, bem como incitar à subversão da ordem política ou social e à prática de qualquer outro crime previsto na lei.

“A greve do braço armado do Estado coloca em grave risco não apenas a segurança pública da sociedade, mas o próprio edifício institucional do Estado de Direito”, afirma o procurador da República Rômulo Conrado. 

Durante a manifestação, unidades militares foram ocupadas na capital, Fortaleza, e no interior. Homens mascarados subtraíram viaturas conduzidas por policiais civis e esvaziaram pneus de outros veículos utilizados em atividades de policiamento. Em Sobral, cidade da região Norte, grevistas armados e com rostos cobertos percorreram ruas determinando fechamento de comércios. Foi lá também onde o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi ferido a bala por manifestantes, quando tentava entrar num batalhão ocupado usando uma retroescavadeira.

 
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