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Receita Federal apreende brinquedos falsificados

A vistoria acontece simultaneamente em dez estabelecimentos comerciais do Centro de Fortaleza
Postado em 09/10/2019 | 11:07

A Receita Federal realiza na manhã desta quarta-feira (9) uma operação contra o comércio de brinquedos falsificados em lojas no Centro de Fortaleza. A operação denominada "Criança Segura" tem como objetivo apreender os produtos de diversas marcas que entraram irregularmente no país.

A vistoria acontece simultaneamente em dez estabelecimentos comerciais, cuja regularidade cadastral e fiscal será estudada.

Caso confirmadas as irregularidades, a Receita Federal vai aplicar multas, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, seguida de destruição das apreensões do material irregular. O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais contra os responsáveis pelas práticas ilícitas.

A Receita Federal vai verificar se existe sonegação de tributos e uso indevido de marcas protegidas por propriedade industrial.

 

 
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